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Violência nas prisões
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Violência nas Instituições de Confinamento


Fernando Salla * 

Introdução

Definição do problema, tipologias

Amplitude do problema no Brasil e no estado de São Paulo (ou conforme houver dados disponíveis) e perfil do público envolvido (vítimas, usuários, agressores)

Consequências da exposição (à violência / às drogas)

Prevenção 

Referências e orientações bibliográficas para o leitor  

 

Introdução

A sociedade tem diferentes tipos de instituição que confinam pessoas pelos mais variados motivos – hospitais, albergues, orfanatos, asilos, hospícios. Porém, aqui as atenções estarão voltadas para a violência presente naquelas instituições que confinam pessoas que violaram as leis e foram alcançadas pelos mecanismos de contenção da justiça criminal – as prisões, os manicômios judiciários, as instituições de internação para os adolescentes em conflito com a lei.

Essas instituições foram criadas para atender diferentes necessidades:

  • Para as carceragens das delegacias de polícia são levadas as pessoas presas em flagrante delito;
  • Para os centros de detenção, são mandados os indivíduos que aguardam julgamento;
  • Para as penitenciárias vão os indivíduos já condenados;
  • Para os manicômios judiciários são enviados os indivíduos que cometeram algum crime e possuem algum transtorno mental;
  • E para as instituições de internação são mandados os adolescentes e jovens em conflito coma lei.

Embora tenham finalidades distintas, estejam subordinadas a órgãos político-administrativos diferentes (as delegacias pertencem à polícia e aos serviços de segurança pública, as penitenciárias ao sistema de justiça, as instituições de internação para adolescentes à justiça juvenil), em todas essas instituições a violência está presente.

 

Definição do problema, tipologias

A manutenção de indivíduos em instituições psiquiátricas, prisões, instituições para adolescentes que infringem a lei constitui-se por si só uma fonte de tensão, de violência uma vez que a sociedade os mantém ali contra a sua vontade. Ainda que justificada pela necessidade de tratamento ou pela necessidade de contenção do criminoso ou do infrator, o fato é que há uma coerção, um constrangimento físico que incapacita os indivíduos de circularem pela sociedade. Um dos aspectos mais importantes nessa relação entre instituições e indivíduos é que o Estado é o principal responsável pela manutenção daquelas instituições. Se nesses locais estão presentes cenários e situações de violência, ao Estado recaem as responsabilidades de ser o produtor e reprodutor da violência.

A partir desse contexto mais geral, é possível indicar diversas formas que assumem a violência no interior dessas instituições de confinamento, que muitas vezes são chamadas de instituições de sequestro. Uma primeira forma se refere à violência enquanto negação dos direitos estabelecidos no ordenamento jurídico do país. Não é necessário que haja agressão física, pressões psicológicas, emocionais, para que se tenha uma situação de violência. A primeira forma e mais ampla, que em geral até engloba as outras mais explícitas de violência, é a negação mesma dos direitos. Uma vez que estejam esses direitos estabelecidos em lei, constitui-se, nesse sentido, uma violência privar os indivíduos confinados, por exemplo, do direito à saúde, à educação, à assistência social ou jurídica. Muitas vezes ocorre que os direitos não são negados radicalmente, como no caso do direito à saúde numa unidade prisional onde podem existir recursos mínimos de atendimento (enfermaria, profissionais, medicamentos etc.), mas com tal precariedade que não chegam a assegurar que aquele direito esteja sendo respeitado. Da mesma forma, se é insuficiente o número de defensores públicos para atuar para as pessoas que não dispõem de recursos financeiros, não se pode alegar que o direito de defesa esteja sendo garantido de forma universal.

Para as pessoas que se encontram em situação de confinamento, várias formas de violência emergem porque nesses espaços são encontradas várias diretrizes, regras, procedimentos que não necessariamente têm amparo nos instrumentos jurídicos existentes e que acabam servindo de limitadores dos direitos dos indivíduos. Podem-se mencionar como exemplo os castigos disciplinares (em geral sem previsão legal) impostos aos jovens em conflito com a lei ou mesmo aos adultos encarcerados quando transgridem alguma regra interna da instituição. Privar o indivíduo de alimentação, colocá-lo em local insalubre (cela escura ou mal conservada), restringir a sua participação em atividades, limitar o acesso de suas visitas, transferi-lo de uma unidade para outra, colocá-lo em cela com desafetos são alguns dos inúmeros exemplos que fazem parte do repertório de punição que muitas vezes não encontram qualquer respaldo na legislação, mas que são estabelecidos no domínio administrativo para a manutenção da ordem e que podem representar também limitações a direitos e formas mais evidentes de violência sobre os indivíduos.

Ao lado disso que se poderia chamar de um infradireito, regras que são controladas e impostas pelas autoridades responsáveis pelos espaços de confinamento, há formas de controle dos indivíduos indisciplinados que embora estejam previstas em lei constituem-se objeto de questionamento quanto ao caráter de violência que implicam para aqueles indivíduos. É o caso do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) que está regulamentado pela Lei federal 10.792, de 1o. de dezembro de 2003. Esse regime prevê que presos que tenham provocado rebeliões e atos de indisciplina sejam mantidos até 360 dias em presídios ou alas especiais de presídios, confinados 22 horas por dia em celas individuais, sem realização de atividades e com rigorosa restrição de visitas. Essa longa permanência de indivíduos nas celas sem atividades é considerada por muitos uma forma de imposição de condições severas de existência que acabam provocando danos físicos e principalmente psicológicos.

A própria sociabilidade entre os internos constitui-se outra fonte de violência nos espaços de confinamento. Muitas formas de violência física, pressões psicológicas, emocionais podem redundar da convivência do indivíduo no interior da cela com outra pessoa ou pessoas, no pátio, nas oficinas de trabalho, na escola, nos refeitórios etc. Aqui existem regras, comportamentos, atitudes que são produzidas pelos próprios internos e que conformam a dinâmica do funcionamento das relações entre os internos e que atuam de forma paralela ou complementar ao conjunto das regras oficiais. Nesse sentido, quanto mais tolerantes são as autoridades responsáveis pelos espaços de confinamento com essas regras, tanto mais violência pode ser praticada entre os internos, tanto mais podem ser violados direitos dos indivíduos, com a omissão ou conivência daquelas autoridades.

 
São fartos no Brasil os exemplos de presos que individualmente ou em grupos impõem regras aos demais presos: controlam os espaços de convivência e fixam preços para ocupação de celas, ou distribuem os postos de trabalho de acordo com critérios próprios; impõem partilha dos materiais que a família leva para um preso; submetem outros presos ou mesmo familiares de presos a abusos sexuais; fazem ameaças de morte; obrigam presos a assumir crimes ou quebrar regras internas para que outros não sejam punidos etc. Movimentos coletivos como rebeliões, tentativas de fuga, revoltas contra os administradores e equipe de segurança podem ter livre adesão dos internos, mas podem ser o resultado de pressões das lideranças para que a massa de internos se envolva direta ou indiretamente.
 

 

Amplitude do problema no Brasil e no estado de São Paulo (ou conforme houver dados disponíveis) e perfil do público envolvido (vítimas, usuários, agressores)

Os espaços de confinamento são propícios ao desenvolvimento de diversas formas de violência que se apresentam no cotidiano mesmo das instituições como se indicou acima, na convivência entre os internos, nas relações entre os guardas e funcionários com os internos. Porém, alguns indicadores podem mostrar e quantificar algumas dessas formas de violência. A crônica disparidade entre número de pessoas presas e a capacidade de vagas do sistema prisional é revelador de que privações, condições inadequadas de alojamento e de vida estão sendo proporcionadas àquelas pessoas. Em 1993, havia 126.152 presos no país, mas as vagas eram apenas 51.638 (déficit de 74.533 vagas). Em 2000, o número de presos havia chegado a 211.953 e o déficit era de 57.174 vagas. Mas em 2009, voltou a crescer significativamente uma vez para os 473.626 presos havia apenas 294.684 vagas[1].

Em 2006, havia no Brasil 14.192 jovens confinados em unidades de internação, sendo 10.446 jovens cumprindo medida sócio-educativa de internação e outros 3.746 jovens estavam com internação provisória[2]. Havia nesse ano um déficit de vagas para a internação da ordem de 2.500 vagas.

Além de criarem condições para que mais facilmente se instalem situações de tensão e violência, os espaços insuficientes de encarceramento e os serviços precários de saúde ajudam a criar um ambiente favorável à disseminação de doenças nesses espaços. Embora sejam muito ruins os dados produzidos pelas autoridades dos estados brasileiros sobre as condições de saúde das populações mantidas nos espaços de internação e confinamento, sabe-se que a tuberculose, doenças de pele, AIDS estão entre as principais patologias que ali se disseminam com facilidade.

Outro indicador da presença de violência nos espaços institucionais é o número de mortes não-naturais, ou seja, aquelas causadas por agressões, tanto da parte de colegas presos (ou jovens internos) como também pelos funcionários ou forças policiais em ações de contenção. Os dados sobre essas ocorrências também são precários. Porém, sabe-se que em 1994 houve uma morte por homicídio para cada grupo de mil presos. Em 2002, essa taxa chegou a 1,2 morte para cada grupo de mil. Em 2007, teria se reduzido para 0,6. Em relação a outros países, como EUA, Inglaterra, Chile, Argentina, esses números são bastante elevados. Além disso, o Brasil tem como característica o fato de as ocorrências de violência serem praticada em geral pelos próprios presos.

Os casos de tortura, maus tratos por parte dos agentes do estado sobre os internos das instituições são difíceis de serem mensurados. Há uma grande dificuldade de fazer chegar ao público externo a essas instituições os casos uma vez que as relações entre os agentes e os internos são muito próximas e pairam sempre as ameaças de futuros acertos de contas caso denúncias sejam tornadas públicas. Nem todos os estados brasileiros criaram ou deram estrutura adequada às corregedorias para a apuração e deliberação sobre os casos de envolvimento de agentes em ações irregulares. São ainda em menor número os estados que mantêm ouvidorias independentes para a recepção e acompanhamento de denúncias desses casos. Dentre as 14 ouvidorias de polícia atuantes no Brasil, em 2009, apenas quatro tinham um papel mais efetivo de controle da instituição policial por conta da participação da sociedade civil no processo de escolha do ouvidor e de apresentação de denúncias. No caso do sistema penitenciário as ouvidorias são ainda menos independentes e em menor número – dez em todo o Brasil.

As estatísticas brasileiras são precárias em relação aos casos de agentes do estado que sofrem agressão ou morte em decorrência de suas atividades com as populações confinadas. Tanto em atividades de rotina, de manutenção da ordem ou em casos especiais como rebeliões, os agentes do estado podem ser física e psicologicamente ameaçados ou agredidos. De igual sorte não são processadas as informações sobre a morbidade que atinge estes agentes em decorrência de suas atividades profissionais, mas é certo que estresse, alcoolismo, depressão estão entre as principais manifestações. 

 

Consequências da exposição (à violência / às drogas)

Dentre as consequências da exposição dos indivíduos:

Em primeiro lugar estão os danos físicos, mentais, psicológicos, emocionais que derivam das condições de existência nesses espaços e que podem ter sido impostos tanto pelos responsáveis pela manutenção deles (funcionários, agentes de segurança, monitores, médicos, enfermeiros etc.) como também pelos demais internos (presos, adolescentes, pacientes psiquiátricos).

A exposição à violência pode ainda significar uma percepção cada vez maior de injustiça com as instituições.

Muito se tem discutido sobre os efeitos altamente danosos que os espaços de confinamento podem trazer para os indivíduos que ali são mantidos. 

As instituições que são desenhadas para aplicar medida sócio-educativa, para ressocializar os presos ou para tratar os criminosos que apresentam qualquer tipo de transtorno mental, todas essas instituições podem proporcionar efeitos não desejáveis, como o fenômeno da maior inserção dos internos em carreiras criminosas. Ou seja, um jovem que é preso por conta de um crime leve, na prisão, pode ao invés de se desvincular da vida criminosa aumentar seu grau de conhecimento das práticas criminosas, associar-se a outros indivíduos e definitivamente fazer fracassar o objeto da instituição que era o de devolver o indivíduo ‘corrigido’. Além disso, as instituições que mantêm confinados os indivíduos por longos períodos, com suas regras próprias, seus horários, suas rotinas, acabam impondo a eles um distanciamento da vida social. Não são poucos os indivíduos que depois de permanecerem presos ou internos em instituições ao retornarem ao convívio na sociedade enfrentam diversas dificuldades de adaptação.


Prevenção

A Constituição e as leis ordinárias do país, ao estabelecerem direitos aos indivíduos, ao tipificarem os crimes e preverem punições a eles, estabelecem os parâmetros nos quais deve funcionar a sociedade e consequentemente como conter a violência e as violações dos direitos. Igual relevância possuem os tratados internacionais que o Estado reconhece e que servem de medida para que sejam adotadas normas e procedimentos internos. Assim, por exemplo, no caso da tortura o Brasil ratificou, em 1989, a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Embora a legislação do país e os tratados internacionais não assegurem que práticas de violência, como a tortura ou os maus tratamentos, sejam praticadas, servem de referenciais para que as instituições funcionem.

A melhor forma de prevenção da violência nos espaços de confinamento é o desenvolvimento de uma adequada gestão destes locais, o que pressupõe entre outras coisas que a missão para a qual foi desenhada a instituição, as finalidades legais que lhe foram atribuídas e os objetivos de seu funcionamento contarão com os recursos necessários sejam eles financeiros, materiais ou humanos. Todos esses recursos devem ser equacionados por práticas gerenciais que garantam a maior eficiência e eficácia na sua utilização.

Assim, se a finalidade de uma instituição é confinar os indivíduos condenados à reclusão, à pena privativa de liberdade, as deficiências de recursos (como, por exemplo, alimentação ruim, ausência de assistência judiciária para os internos) e de organização (ausência de regras claras de funcionamento da instituição ou hierarquia de comando autoritário e arbitrário) só fazem produzir tensões e violência no seu interior tanto para a população confinada como para os funcionários. Consequentemente tais falhas levam ao distanciamento da realização dos objetivos para os quais a instituição foi planejada.

 
A prevenção da violência nos espaços de confinamento pode se dar através de mecanismos internos às próprias instituições e por meio de mecanismos externos.
 

Em relação aos mecanismos internos, a prevenção à violência pode ser alcançada de diversas formas: pelo adequado gerenciamento dessas instituições, o que implica uma boa organização administrativa com a alocação de recursos suficientes para seu funcionamento; uma equipe de trabalhadores (policiais, agentes penitenciários, monitores, profissionais de saúde) em número suficiente para as suas tarefas, bem treinados e bem remunerados; a existência de canais regulares de comunicação entre os internos e os responsáveis pelos espaços de confinamento, por meio de atendimentos individuais ou reuniões coletivas; a existência de canais de recepção de queixas (e de elogios) sobre o funcionamento da instituição, como as ouvidorias independentes; a existência de corregedorias encarregadas de apurar as denúncias de irregularidades praticadas pelos funcionários e propor punições;

Uma das formas mais importantes de prevenção da violência nos espaços de confinamento é a existência de mecanismos de monitoramento externo, sobretudo aqueles que trazem em sua composição integrantes da sociedade civil. Muitas vezes a lei já prevê a constituição de mecanismos de monitoramento. De acordo, por exemplo, com o artigo 61 da Lei de Execução Penal (LEP), n. 7.210/84, são órgãos da execução das penas: Juízes, Ministério Público, Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Conselho Penitenciário, Departamentos Penitenciários, Conselho da Comunidade e Patronatos. À exceção deste último, aos demais cabe, além das competências específicas, a tarefa também de visitar os presídios.

A LEP estabelece que o Conselho da Comunidade seja criado em cada comarca pelo juiz da execução, com no mínimo três membros – um representante de associação comercial ou industrial, um advogado indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil e um assistente social indicado pelo Conselho Regional de Assistentes Sociais. Não havendo essa representação na localidade, ficará a cargo do juiz da execução a escolha de outros representantes para o Conselho (art. 80). O Conselho da Comunidade tem como atribuições principais visitar os estabelecimentos penais da comarca, entrevistar os presos, apresentar relatórios mensais aos juízes da execução e ao Conselho Penitenciário e ainda “diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência ao preso ou internado, em harmonia com a direção do estabelecimento” (art. 81, inciso IV).

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, lei n. 8069/90), os órgãos diretamente encarregados da fiscalização de todo tipo de entidades que abrigam crianças e adolescentes são: os juízes da Infância e Juventude, o Ministério Público e os Conselhos Tutelares. Segundo a lei, deveria haver pelo menos um Conselho Tutelar por município. Ele é formado basicamente por membros da sociedade civil.

Em relação aos espaços de internação de adolescentes em conflito com a lei e aos locais de confinamento de pessoas com transtornos mentais tem sido cada vez mais freqüente a presença no monitoramento das condições dessas instituições por parte de entidades da sociedade civil em geral e de representantes de órgãos profissionais com a Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Regional de Psicologia.

Em suma, as instituições aqui tratadas são historicamente avessas ao olhar externo, ao controle social e isso sempre contribuiu para que no seu interior prosperassem diversas formas de violência. São maiores as chances de reduzir essa violência e de preveni-la quando as autoridades adotam procedimentos favoráveis ao controle social dessas instituições, dando a elas transparência de suas ações e permitindo que os órgãos de fiscalização e a sociedade de uma forma geral possam monitorar tais espaços e evitar que se transformem em territórios de violência e negação do estado de direito.

 

Referências e orientações bibliográficas para o leitor

Há hoje no Brasil bons trabalhos sobre as instituições e a violência tratadas neste texto. Algumas são de natureza mais acadêmica e que se constituem importantes contribuições para a compreensão das dinâmicas dessas instituições. Nesse caso, a leituras das seguintes obras é recomendável:

BARATTA, Alessandro (1985) A Instituição Negada: relato de um hospital psiquiátrico. Rio de Janeiro: Graal.

FOUCAULT, Michel (1987) Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes.

FOUCAULT, Michel. (2006) Estratégia, Poder-saber. Ditos e Escritos IV. Rio de Janeiro: Forense Universitária.

GARLAND, David. (2008) A Cultura do Controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Revan/ICC.

GOFFMAN, Irving. (1974) Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva. 

SYKES, Gresham M. (1974) The society of captives: a study of a maximum security prison. New Jersey: Princeton University Press. (1a. ed. 1958).

 

Obras importantes sobre as prisões e jovens em conflito com a lei foram produzidas também no meio acadêmico e ajudam compreender o universo dessas relações:

ADORNO, Sérgio (1991) “Sistema Penitenciário no Brasil: problemas e desafios”. Revista USP, 9:65-78.

ADORNO, Sérgio (1998) “Prisões, violência e direitos humanos no Brasil” IN: PINHEIRO, Paulo Sérgio e GUIMARÃES, Samuel Pinheiro (orgs.) Direitos Humanos no século XXI. Brasília: Instituto de Pesquisas de Relações Internacionais, Fundação Alexandre de Gusmão.

CALDEIRA, César (2004) “Segurança Pública e Política Penitenciária no Rio de Janeiro: estudo do caso do presídio Ary Franco”. Revista Rio de Janeiro, 12:11-38, jan-abril.

CAMPOS, Edmundo. (2005) A Oficina do Diabo e outros Estudos sobre Criminalidade. Rio de Janeiro: Record.

HERNANDES, Silvia Coelho (2005). Mãos para trás e cabeça baixa: tipologia documental das crianças e adolescentes internos na Febem/ SP (1938-2004). São Paulo: Dissertação (Mestrado em História Social) – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, Universidade de São Paulo.

LEMGRUBER, Julita. (1999) Cemitério dos Vivos: análise sociológica de uma prisão de mulheres. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 2a. edição revista e atualizada.

MORAES, Pedro Rodolfo Bodê de (2005) Punição, Encarceramento e Construção de Identidade Profissional entre Agentes Penitenciários. São Paulo: IBCCRIM, vol.33.

PAIXÃO, Antônio L. (1987) Recuperar ou punir? Como o Estado trata o criminoso. São Paulo, Cortez.

PAULA, L. (2006). Encarceramento de adolescentes: o caso Febem. In. PAULA, L.; LIMA, R. S. (org.). Segurança pública e violência. São Paulo: Contexto. p. 31-40.

SALLA, Fernando. (2006), “As Rebeliões nas Prisões: novos significados a partir da experiência brasileira”. Sociologias, 16:274-304.

SALLA, Fernando. De Montoro a Lembo: as políticas penitenciárias de São Paulo. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 1, n.1, p.72-90, 2007.

SOARES, Bárbara Musumeci e ILGENFRITZ, Iara (2002) Prisioneiras: vida e violência atrás das grades. Rio de Janeiro: Garamond.

SOUZA, Tatiana Yokoy (2008) Um estudo dialógico sobre institucionalização e subjetivação de adolescentes em casa de semiliberdade. São Paulo: IBCCRIM, vol. 48.

VICENTIN, Maria Cristina G. (2005) A Vida em Rebelião: jovens em conflito com a lei. São Paulo: Hucitec.

VOLPI, Mário. (2001) Sem liberdades, sem direitos: privação de liberdade na percepção do adolescente. São Paulo: Cortez.


Há também bons trabalhos de jornalistas tratando das questões da vida no interior das instituições e que registram as condições em que se produzem a violência. Alguns exemplos:

AMORIM, Carlos. Comando Vermelho: a história secreta do crime organizado. Rio de Janeiro: Record, 1993.

CARVALHO FILHO, Luís Francisco (2002) A Prisão. São Paulo: Publifolha.

JOZINO, Josmar (2005) Cobras e Lagartos – a vida íntima e perversa nas prisões brasileiras. Quem manda e quem obedece no partido do crime. Rio de Janeiro: Objetiva.

PRADO, Antonio Carlos (2003) Cela Forte Mulher. São Paulo: Labortexto.

SOUZA, Percival de (s.d.) A Prisão: história dos homens que vivem no maior presídio do mundo. São Paulo, Alfa-Ômega, 2a. edição.

SOUZA, Percival (1983) O Prisioneiro da Grade de Ferro. São Paulo: Traço.

TAVOLARO, Douglas (2002) A casa do delírio: reportagens no Manicômio Judiciário de Franco da Rocha. São Paulo: Senac.


Há, ainda, os registros feitos pelos próprios internos, sob a forma de diários, notas, escritos em geral que servem para se avaliar a percepção dos espaços de confinamento pela sua ótica.Algumas sugestões:

FONTES, José Augusto Torres (1983) Marcou, Dançou! Manual de sobrevivência na cela. São Paulo: Brasiliense.

JOCENIR (2001) Diário de um Detento: o livro. São Paulo: Labortexto.

LIMA, William da Silva (1991) Quatrocentos contra um: uma história do Comando Vermelho. Petrópolis: Vozes/ISER.

MENDES, Luiz Alberto (2001). Memórias de um Sobrevivente. São Paulo: Cia. das Letras.

MENDES, Luiz Alberto (2005). Às Cegas. São Paulo: Cia. das Letras.

RAMOS, Hosmany (2001) Pavilhão 9: Paixão e morte no Carandiru. São Paulo: Geração Editorial.

RAP, André du (2002) Sobrevivente André do Rap (do Massacre do Carandiru). São Paulo: Labortexto Editorial.

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* Sociólogo, doutor em sociologia pela Universidade de São Paulo e autor do livro As prisões em São Paulo 1822-1940 São Paulo: Annablume/Fapesp, 1999.

 

[1] Dados do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.

[2] http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sedh/spdca/sinase/ 

 
 


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